| 01 |
01 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação
alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)) |
| 02 |
02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação
(alíquota diferenciada)) |
| 03 |
03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida
x alíquota por unidade de produto) |
| 04 |
04 -Operação Tributável (tributação monofásica, alíquota zero) |
| 05 |
05 - Operação Tributável (Substituição Tributária) |
| 06 |
06 - Operação Tributável (alíquota zero) |
| 07 |
07 - Operação Isenta da Contribuição |
| 08 |
08 - Operação Sem Incidência da Contribuição |
| 09 |
09 - Operação com Suspensão da Contribuição |
| 49 |
49 - Outras Operações de Saída. |
| 50 |
50 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 51 |
51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
| 52 |
52 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 53 |
53 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 54 |
54 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 55 |
55 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 56 |
56 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 60 |
60 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 61 |
61 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
| 62 |
62 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 63 |
63 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 64 |
64 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 65 |
65 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 66 |
66 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 67 |
67 - Crédito Presumido – Outras Operações |
| 70 |
70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
| 71 |
71 - Operação de Aquisição com Isenção |
| 72 |
72 - Operação de Aquisição com Suspensão |
| 73 |
73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
| 74 |
74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
| 75 |
75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
| 98 |
98 - Outras Operações de Entrada |
| 99 |
99 - Outras Operações |